PROPRIEDADE INTELECTUAL · PATRIMÔNIO · EMPRESARIAL · ACESSO A MERCADO

Protegemos o que a sua empresa tem de mais valioso: a inovação, a marca e o patrimônio.

Advogados e engenheiros no mesmo time, com o agronegócio como casa e atuação no Brasil e no exterior.

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Proteção

Patrimônio

Reforma tributária

Internacional

Mesa de escritório com pastas de documentos organizadas ao lado da janela

PATRIMÔNIO E SUCESSÃO

Patrimônio organizado hoje, sucessão tranquila amanhã.

Holding, acordo de família e planejamento sucessório, inclusive com bens e empresas no exterior.

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Proteção

Patrimônio

Reforma tributária

Internacional

Contratos e canetas sobre mesa de madeira

EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

A reforma tributária já começou. A sua empresa já fez as contas?

Revisão de estrutura, contratos e operações para atravessar a transição de 2026 a 2033 com segurança.

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Proteção

Patrimônio

Reforma tributária

Internacional

ATUAÇÃO INTERNACIONAL

A sua marca protegida onde ela vai estar.

Protocolo de Madri, patentes no exterior, contratos binacionais e unidade própria nos Estados Unidos.

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Proteção

Patrimônio

Reforma tributária

Internacional

INFORMATIVO INNOCÊNCIO

Mudanças de lei e de mercado que afetam a sua empresa, direto no seu e-mail.

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Uma boutique técnica que une direito e engenharia para proteger marca, tecnologia e patrimônio.

Atuação internacional →

Unidade própria nos Estados Unidos, parceiros na China e proteção de ativos em mais de 35 países.

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Conte o que a sua empresa precisa proteger. Nosso time responde em horário comercial.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Quatro práticas, doze frentes de proteção

Organizamos o atendimento em quatro práticas. A propriedade intelectual é a porta de entrada; as demais formam uma camada a mais de proteção para quem já cuida da marca e da tecnologia.

FRENTES DE ATUAÇÃO

Propriedade Intelectual

Marca, patente, tecnologia e ativos intangíveis, no Brasil e no exterior.

Propriedade Intelectual, Industrial e Tecnologia

Agronegócio, Máquinas Agrícolas e Inovação

Contratos Estratégicos e Ativos Intangíveis

Entretenimento, Mídia e Influência Digital

Patrimônio e Sucessão

Estruturas patrimoniais, sucessão e governança para quem construiu um legado.

Planejamento Patrimonial, Sucessório e Internacional

Governança, Estruturação e Expansão

Empresarial e Tributário

Societário, contratos, tributário e operações entre Brasil e exterior.

Direito Empresarial de Alta Complexidade

Direito Societário Internacional

Planejamento Tributário e Reestruturação Fiscal

Acesso a Mercado e Crédito

Finame, Ex-tarifário, importação e seguros para vender e crescer com segurança.

Fomento, Finame e Estruturação de Recursos

Importação, White Label e Fornecedores Internacionais

Seguros Empresariais e para Riscos Complexos

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SETORES-ÂNCORA

A mesma prática muda de figura em cada setor. Por isso organizamos o atendimento a partir de quem produz.

Agronegócio

Máquinas e implementos, patentes verdes, sucessão no campo, Finame, exportação e reforma tributária no agro.

Patentes de máquinas

Sucessão rural

Finame

Exportação

Indústria e Suplementos

Fórmulas, marcas e embalagens, segredo industrial, marca própria fabricada fora e contratos com fornecedores.

Marcas e fórmulas

Segredo industrial

White label

Importação

TRAJETÓRIA

1990

início da atuação em propriedade industrial

países com ativos e contratos acompanhados

processos administrados no Brasil e no exterior

frentes no time: advogados, engenheiros e técnicos

ATUAÇÃO INTERNACIONAL

Da sede em Matão para os mercados onde a sua marca vai estar

Registramos marcas pelo Protocolo de Madri, conduzimos patentes no exterior, estruturamos contratos binacionais e acompanhamos operações nos Estados Unidos com unidade própria.

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Matriz

Unidade internacional

Parceiros

INSIGHTS

Para decidir com informação

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

01 de ago. de 2025

Como proteger sua patente no Brasil e no exterior: guia prático para empresas inovadoras

O que pode ser patenteado, quais prazos importam e como levar a proteção para outros países.

EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

01 de out. de 2026

Reforma tributária: 2026 é o ano-teste, e a conta começa agora

IBS e CBS entram com alíquotas reduzidas. O que o produtor e a agroindústria já precisam mapear.

INTERNACIONAL

02 de set. de 2026

Protocolo de Madri: sua marca em vários países a partir de um pedido

O caminho para proteger a marca nos mercados de exportação.

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🇧🇷 Uma semente nova é tecnologia, mas no Brasil ela não se protege com patente.

Em regra, planta e variedade vegetal não são patenteáveis. A cultivar tem lei própria: o Certificado de Proteção de Cultivar, da Lei 9.456/1997, concedido pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do Ministério da Agricultura.

Para ser protegida, a cultivar precisa ser nova, distinta, homogênea e estável, e ter denominação própria. O direito dura 15 anos, ou 18 anos para videiras, árvores frutíferas, florestais e ornamentais.

Marca, patente de processo biotecnológico e certificado de cultivar podem conviver no mesmo produto. O enquadramento pede leitura técnica, não só jurídica.

Desenvolve variedades ou tecnologia para o campo? Fale com o nosso time.

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🇺🇸 A new plant variety is technology, but in Brazil it is not patented: it is protected by a Plant Variety Certificate (Law 9,456/1997), for 15 or 18 years. Talk to our team.

Innocêncio Group · Advocacia Empresarial · Marcas e Patentes · Consultoria Internacional
+55 (16) 2016-1978 · www.innocenciogroup.com

#Agronegocio #Cultivares #PropriedadeIntelectual #Agribusiness #PlantVariety

🇧🇷 Novembro é o mês de quem inventa. E toda invenção começa muito antes do pedido de patente: numa oficina, numa bancada, numa ideia testada e refeita muitas vezes.

Para a Lei 9.279/1996, nem toda criação é igual. A patente de invenção protege uma solução nova, com atividade inventiva e aplicação industrial (art. 8º), por 20 anos contados do depósito. A patente de modelo de utilidade protege a nova forma de um objeto de uso prático que melhora o seu uso ou a sua fabricação (art. 9º), por 15 anos (art. 40).

Saber em qual das duas a sua criação se encaixa muda a estratégia, o prazo e o investimento. Ao longo deste mês, vamos falar de quem cria e de como proteger o que nasce dentro da empresa.

Tem uma criação em desenvolvimento? Fale com o nosso time.

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🇺🇸 November belongs to inventors. In Brazil, an invention patent lasts 20 years and a utility model 15 years from filing (Law 9,279/1996, art. 40). Knowing which one fits your creation changes the strategy. Talk to our team.

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#MesDoInventor #Patentes #Inovacao #Inventors #IntellectualProperty

🇧🇷 Quem decide pela empresa também precisa cuidar de si.

Novembro Azul lembra a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Em muitas empresas, quem toma as decisões é justamente quem mais adia a própria consulta.

Que a agenda deste mês tenha espaço para o exame preventivo. É uma decisão tão importante quanto as que você toma pela empresa todos os dias.

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🇺🇸 Take care of the one who decides. This Movember, make room in your schedule for a preventive check-up.

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#NovembroAzul #Movember #InnocencioGroup

Quer negociar com fornecedores ou parceiros na China? Ter uma empresa estabelecida no país pode facilitar esse processo, mas é essencial entender as regras locais e estruturar a operação corretamente.

Está avaliando essa possibilidade? Fale com a equipe do Innocêncio Group para receber orientação.

🇧🇷 Para recorrer de uma condenação trabalhista, a empresa pode apresentar uma apólice de seguro no lugar do depósito em dinheiro. Na fase de execução, também precisa garantir o juízo. Ainda assim, o caminho mais comum segue sendo dinheiro parado em conta judicial ou bloqueado por penhora.

Não precisa ser assim. Desde a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a CLT admite o seguro garantia judicial no lugar do depósito recursal (art. 899, § 11) e como garantia da execução (art. 882).

Para a empresa com vários processos, a diferença aparece no caixa: em vez de imobilizar o valor de cada condenação, ela paga o prêmio da apólice, e o capital segue disponível para a operação.

Tem regra, e o detalhe decide se a garantia é aceita. As normas do TST exigem, em regra, valor segurado igual ao débito acrescido de 30%, vigência mínima de três anos e referência ao número do processo. Apólice fora do padrão pode levar à deserção, que é perder o recurso por falta de garantia válida.

Por isso a estratégia começa no mapeamento do passivo: quais processos, em que fase, com que valores e onde o seguro garantia faz sentido.

Fale com o nosso time.

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🇺🇸 To appeal a labour judgment in Brazil, companies can present an insurance policy instead of a cash appeal deposit, and at the enforcement stage they must secure the claim. In most cases this still means cash held in a judicial account or frozen by seizure.

Since the 2017 labour reform, the CLT accepts a judicial surety bond instead (arts. 882 and 899, § 11). As a rule, the insured amount must equal the debt plus 30%, with a minimum three-year term. A non-compliant policy may cost the appeal.

The strategy starts with mapping the labour liability portfolio.

Talk to our team.

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#SeguroGarantia #DireitoTrabalhista #PassivoTrabalhista #LaborLaw #GestaoDeRiscos

Vai adquirir um imóvel no exterior? A estrutura da compra pode fazer diferença na segurança jurídica e na tributação. Em alguns casos, adquirir pela pessoa jurídica pode ser mais vantajoso do que pela pessoa física.

Cada situação precisa ser analisada individualmente. Fale com a equipe do Innocêncio Group para avaliar o melhor caminho para você.

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Protegemos o que a sua empresa tem de mais valioso: a inovação, a marca e o patrimônio.

Patrimônio organizado hoje, sucessão tranquila amanhã.

A reforma tributária já começou. A sua empresa já fez as contas?

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Quatro práticas, doze frentes de proteção

Propriedade Intelectual

Patrimônio e Sucessão

Empresarial e Tributário

Acesso a Mercado e Crédito

A mesma prática muda de figura em cada setor. Por isso organizamos o atendimento a partir de quem produz.

Agronegócio

Indústria e Suplementos

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